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Imposto de importação de 23 produtos é reduzido

  • 10/06/2021

     
     


     

    Imposto de importação de 23 produtos é reduzido

    O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.

    As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A medida permite desonerar impostos sobre bens para garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco econômico.

    A lista inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, tintas para impressão, lentes de contato, entre outros. 

    Nesses casos, os produtos tiveram reduções tarifárias do Imposto de Importação para 0% ou 2%, por até 365 dias, por razões de desabastecimento, conforme quotas e prazos estabelecidos na resolução. Confira na tabela abaixo.

    NCM

    Descrição

    Quantidade

    Alíquota

    Prazo

    2833.11.10

    Anidro

    455.000 toneladas

    0%

    180 dias

    8535.90.00

    Outros

    50 unidades

    0%

    34 dias

    0901.21.00

    Não descafeinado

    928 toneladas

    0%

    365 dias

    2810.00.10

    Ácido Ortobórico

    6.500 toneladas

    0%

    365 dias

    2840.19.00

    Outro

    15.000 toneladas

    0%

    365 dias

    2840.20.00

    Outros boratos

    900 toneladas

    0%

    365 dias

    3302.90.90

    Outras

    2.500 toneladas

    0%

    365 dias

    3824.99.89

    Outros

    230 toneladas

    0%

    365 dias

    5303.10.10

    Juta

    7.000 toneladas

    0%

    365 dias

    6815.10.20

    Tecidos de fibras de carbono

    2.143,2 toneladas

    0%

    365 dias

    6815.10.90

    Outras

    1.700 toneladas

    0%

    365 dias

    8505.11.00

    De metal

    600.000 unidades

    0%

    365 dias

    8516.71.00

    Aparelhos para preparação de café ou chá

    1.826.308 unidades

    0%

    365 dias

    8537.20.90

    Outros

    50 unidades

    0%

    365 dias

    8546.20.00

    De cerâmica

    1.500 unidades

    0%

    365 dias

    9608.99.81

    Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20

    40 toneladas

    0%

    365 dias

    9608.99.89

    Outras

    500 toneladas

    0%

    365 dias

    3215.11.00

    Pretas

    65 toneladas

    2%

    365 dias

    3215.19.00

    Outras

    35 toneladas

    2%

    365 dias

    9001.30.00

    Lentes de contato

    26.000.000 unidades

    2%

    365 dias

    Veja a resolução publicada no Diário Oficial da União na íntegra.

    Fonte: Portal www.contabeis.com.br


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